Pesam na decisão aspectos pedagógicos, religiosos e morais; tramita no Congresso projeto de lei que regulamenta a prática e dá segurança jurídica aos pais-educadores

São Paulo – A rotina diária de estudos começa cedo, logo depois do café da manhã. Atentas, as crianças observam as explicações da professora, fazem perguntas quando as dúvidas aparecem e seguem as orientações antes de darem início às atividades propostas para a assimilação dos conteúdos que seguem diretrizes do Ministério da Educação (MEC).

Típica de qualquer escola brasileira, a cena guarda um detalhe que faz toda a diferença: a aula é dada na sala de estudo da casa de Mariana*, em Utinga, bairro de Santo André, no ABC paulista. A bióloga é mãe – e professora –  de João, de 4 anos, e Luiz, de 6. Ela e o marido, o analista de sistemas Paulo, dedicam boa parte do dia ao ensino e ao planejamento das aulas dos filhos, por meio de estudos sobre pedagogia e política educacional.

A família é uma entre as mais de mil em todo o país que praticam o chamado Homeschooling, traduzido para o português como educação domiciliar. A estimativa é da Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned), com base no cadastro daquelas que contatam a entidade com frequência. Mas há fortes desconfianças de que o número seja bem maior, podendo chegar a 2 mil, e que esteja em franco crescimento. Isso porque tornam-se cada vez mais comuns grupos de discussão sobre o tema na internet, bem como o interesse acadêmico.

A dificuldade para a obtenção de informações mais precisas sobre as famílias que decidiram educar seus filhos em casa faz todo sentido: embora não seja proibida – e nem recomendada – pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), essa modalidade de ensino não é reconhecida e nem regulamentada por lei no Brasil. O mesmo não ocorre no resto do mundo: a homeschoolingestá regulamentada em 64 países.

Na falta de regras, os pais-educadores enfrentam insegurança jurídica: mesmo conduzindo uma rotina intensa e organizada de estudos com seus filhos, podem ser indiciados por “abandono intelectual” – daí o fato de muitos deles preferirem o anonimato que mascara as estatísticas.

Na tentativa de regularizar a prática e evitar que tantos casos continuem chegando aos tribunais, o deputado federal Lincoln Portela (PR-MG) propôs o Projeto de Lei 3179, de 2012. Se for aprovado, vai acrescentar um parágrafo ao artigo 23 da LDB, tornando “facultado aos sistemas de ensino admitir a educação básica domiciliar, sob a responsabilidade dos pais ou tutores”. A proposta, que já teve parecer favorável da Comissão de Educação da Câmara, prevê supervisão e avaliações periódicas da aprendizagem por órgãos oficiais.

Educando-filhosPortela é taxativo: “Os pais têm esse direito. Devem ser autorizados e não discriminados ou ameaçados de perder a guarda por abandono intelectual”, afirma. Quanto à certificação dessas crianças, a ideia é que as crianças possam ser avaliadas nas próprias escolas ou pelos Conselhos Tutelares. “E, por que não?, que os próprios pais passem por avaliações.”

Relatora do projeto na Comissão de Educação, a deputada Dorinha Seabra Rezende, a professora Dorinha (DEM-TO), propõe que as crianças educadas em casa estejam vinculadas regularmente a uma instituição de ensino que acompanhe seu aprendizado e que participem de avaliações oficiais, como a Prova Brasil e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Estou construindo meu substitutivo no sentido de dar às famílias a possibilidade de educar em casa e ao mesmo tempo criar mecanismos para garantir o direito das crianças. Então, minha tendência é abrir a possibilidade, mas com uma série de condicionantes”, conta Dorinha. “Vou condicionar orientações pedagógica e reuniões regulares com os pais. É preciso garantir que essas crianças tenham acesso ao currículo básico do MEC, que é um direito delas.”

Opção

“Eu sempre tive essa vontade. Quando o Luiz nasceu pensei primeiramente em só colocá-lo na escola na idade obrigatória”, diz Mariana. No Brasil, o ensino fundamental é obrigatório para crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos. “Na hora de matriculá-lo na primeira série, a gente começou a avaliar. Fomos atrás de informação, conhecemos famílias que praticavam, aqui em São Paulo e no Sul. Aí decidimos que realmente íamos investir no homeschooling.”

“E por quê? Porque eu queria ficar com os meus filhos e eles também preferiram. Eu queria poder ter esse privilégio”, explica. “Eu tive algumas dificuldades, claro, não só na aplicação das disciplinas, mas na adaptação das crianças. Levou um tempinho para eles entenderem que estão em casa, porém não estão à toa. Mas procuramos não cansá-los muito. Queremos que a educação seja um prazer.”

Mariana se dedica integralmente à educação que pretende continuar oferecendo em casa até o fim do ensino médio. Tanto que, para tocar em frente seu projeto, deixou de lado a vida profissional. “Se eu estivesse trabalhando teríamos outro orçamento, claro, mas abrimos mão de algumas coisas para poder educá-los em casa. Tem mães em situação financeira difícil que também fizeram essa opção”. Como a modalidade ainda não está regulamentada no país, a certificação da educação correspondente ao ensino básico depende da realização, pelo estudante, do Enem.

João e Luiz têm aulas pela manhã com a mãe. À noite, é a vez de Paulo fazer seu papel de professor, ministrando as aulas de inglês e conduzindo experiências científicas. “Eu não imponho o mesmo grau de exigência de uma escola, mas eles acabam aprendendo muito rápido. Notamos com muita facilidade o dia que eles não estão rendendo. Se hoje não estão indo bem em matemática, passamos então para ciências ou vamos fazer aula de culinária. Essa flexibilidade é impossível na escola, que segue à risca o calendário de aulas. Se é português, é português; se é matemática, é matemática”, ressalta Mariana.

Em geral, a jornada vai até as 13h. Mas as aulas de João, que ainda não começou a ser alfabetizado, são mais flexíveis. “Em muitos momentos não há opção. Tem que sentar e estudar; e eles aprendem a ter disciplina”, diz a mãe-educadora. “Mas eu não tenho como descansar, pensando que a professora vai ensinar. Somos a principal fonte de informação deles e procuramos oferecer oportunidades educativas a todo momento.”

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Reikiana, praticante e apaixonada por Yoga, a estudante de Design de Moda pela UCS, Manoela desenvolveu um grande interesse na conexão espiritual entre o passado, presente e o futuro da humanidade, seus caminhos e mudanças ao longo dos séculos. Suas pesquisas para o Verdade Mundial vem sendo amplamente visualizadas nas áreas da sociedade, história e religião.