A terceirização é um fenômeno mundial e seu processo de crescimento é irreversível. Nos países desenvolvidos atinge marcas perto de 70%. No Brasil, o governo do PT se posiciona ferozmente contra a terceirização. Curioso que esse mesmo governo promoveu o programa “Mais Médicos”, que é um dos grandes casos de terceirização do mundo. Também é o caso de perguntar ao ex-presidente Lula porque quando ele assumiu a presidência, a Petrobrás tinha 120 mil terceirizados e hoje passa de 350 mil. O governo que fala mal da terceirização é o mesmo que a promove. Difícil de entender, a não ser que seja pela ótica do oportunismo. Por outro lado, se fala muito nesse tema, mas poucos sabem sobre o que falam. O serviço terceirizado no mundo capitalista é um elo na estrutura produtiva e um fator importante na produtividade e competividade. Na avaliação da CNI (Confederação Nacional da Indústria), a terceirização é a forma moderna de organização empresarial e não uma simples maneira de reduzir a folha de pagamento. Ela pode promover uma redução de custos e um aumento de lucros, o que, por outro lado, pode reduzir e não aumentar o desemprego.

Terceirização

Sem lucros não temos investimentos e empregos. Uma empresa quebrada não contrata. Aqui no Brasil já temos terceirização, porém as regras não são bem definidas e uma regulamentação traria benefícios para empresas, trabalhadores e para a economia do país. Não se trata de perder direitos. O projeto de lei da terceirização não vai tirar ou reduzir nenhum direito do trabalhador. Ao contrário, os terceirizados terão direito às horas extras, 13º salário, férias, recolhimentos de FGTS, INSS e demais direitos trabalhistas. Além disso, o projeto prevê que a contratante fiscalize seus terceirizados quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas; se não o fizer, arca como responsável “solidária” de problemas trabalhistas, ou seja, responde conjuntamente na Justiça por eventuais débitos. Outra proteção é a obrigação da empresa contratada ter capital social proporcional ao número de empregados. Isso acaba com as empresas aventureiras que na hora de pagar as verbas rescisórias, fecham as portas e desaparecem.

O Projeto de Lei 4330/04, há 10 anos está aguardando votação, permite uma terceirização em todas as áreas da empresa, mas, dentro de uma legislação que garante todos os direitos do trabalhador. Também assegura que o funcionário terceirizado terá direito à mesma correção salarial da categoria da empresa contratante.  Na verdade, a oposição à terceirização é uma bandeira demagógica de alguns sindicatos que são sustentados pelo imposto sindical compulsório e alguns políticos populistas que fingem proteger o povo para garantir sua popularidade.

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Célio Pezza é escritor e colunista de diversos jornais e revistas no Brasil. Seus romances misturam ficção com realidade e trazem fortes mensagens por trás de cada história. Seu livro As Sete Portas foi traduzido para o inglês e editado no Canadá, EUA e Inglaterra. Sua mais recente obra, A Tumba do Apóstolo, foi lançada em 2014.