Usina no rio Tapajós repetirá ‘caos’ de Belo Monte, diz Greenpeace

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Uma análise encomendada pelo Greenpeace denuncia a existência de “problemas graves” no estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, em planejamento pelo governo federal no oeste do Pará.

O material, assinado por cientistas do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), do Museu Paraense Emílio Goeldi e da Universidade Federal de Pernambuco, conclui que o estudo falha em seu principal objetivo: prever o impacto da obra sobre uma das regiões de floresta mais preservadas do Brasil.

A Eletrobras, que coordena o grupo que bancou o estudo, informou que não iria se manifestar sobre a análise do Greenpeace por não ter tido acesso ao material.

Um dos últimos grandes rios amazônicos sem barragens, o Tapajós é a nova fronteira dos megaprojetos do governo federal de usinas na Amazônia, que incluem ao menos 40 grandes hidrelétricas (com mais de 30 MW de capacidade instalada) em construção ou planejamento na bacia.

Prioridade do Planalto, São Luiz do Tapajós é a maior dessas usinas, com 4.000 MW de potência média prevista (quase o mesmo valor da gigantesca Belo Monte). O projeto está em fase de licenciamento ambiental – a Eletrobras entregou o EIA/Rima ao Ibama (órgão ambiental federal) em agosto de 2014, em busca da primeira autorização para a obra.

Em uma primeira avaliação do EIA/Rima, o Ibama identificou “inconsistências” e pediu complementos ao trabalho.

Em tese, esse estudo deveria ser um retrato preciso da realidade ambiental da região, para prever e propor soluções contra efeitos negativos. Mas os pesquisadores que analisaram o EIA/Rima a pedido do Greenpeace concluem que faltam informações essenciais, indicam lacunas nas amostras coletadas e classificam os programas de compensação propostos como genéricos e insuficientes.

Entre supostas limitações técnicas e metodológicas, os cientistas apontam falta de amostras de campo abaixo do local da obra (região que não será alagada mas deverá sofrer com falta d’água), ausência de dados sobre espécies de ambientes ripários (margens de rios, ilhas e pedrais) e inexistência de projeção sobre o impacto conjunto das usinas previstas para outros pontos do Tapajós.

Erros do passado

A primeira grande análise do EIA/Rima de São Luiz do Tapajós vem a público dois dias depois de a presidente Dilma Rousseff ter reconhecido que houve erros em Belo Monte, a megausina em fase final de construção em outro afluente do Amazonas, o rio Xingu.

“Tem falha? Ah, não tenha dúvida que tem. Mas o fato de ter falhas não significa que a gente vá destruir esse processo. Pelo contrário, temos de reconhecê-las e melhorar”, disse a presidente no domingo, em Nova York, em resposta a uma pergunta da BBC Brasil sobre denúncias de irregularidades em Belo Monte. A usina teve a licença de operação negada na semana passada pelo Ibama.

Para o Greenpeace, o encaminhamento do projeto de São Luiz segue um “roteiro atropelado” e sugere a repetição, no futuro, de consequências observadas em outras grandes usinas na Amazônia, como aumento no desmatamento, invasão de terras indígenas e decadência social.

Em Belo Monte, por exemplo, a ONG observou um cenário de “caos” e cita estudo recente do Instituto Socioambiental (ISA) que enumera compromissos descumpridos e consequências negativas da usina, como aumento de 50% na população de Altamira (PA) entre 2011 e 2014, nenhuma casa ligada ao sistema de esgoto, alta nos homicídios (79%), nos acidentes de trânsito (144%) e na taxa de desnutrição infantil indígena (127% entre 2010 e 2012).

“Infelizmente, desde que essas avaliações tornaram-se obrigatórias no Brasil (em 1986), os EIAs têm servido mais para legitimar projetos já definidos e menos para proteger os recursos naturais do país”, afirma o Greenpeace no relatório que resume os principais pontos da análise.

A ONG cita uma frase do então ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, em entrevista à BBC Brasil em novembro passado, para ilustrar o que seria uma decisão política já tomada sobre São Luiz. “Não abriremos mão de construir Tapajós”, disse Carvalho na ocasião.

Em 2012, por meio de medida provisória (contestada pela Procuradoria na Justiça), o governo reduziu cerca de 1.500 km² de sete unidades de conservação na Amazônia para possibilitar a construção de hidrelétricas. Desse total, 70% da área fica na Bacia do Tapajós – as cinco principais usinas previstas para a bacia somam 25% da expansão de geração elétrica planejada pelo Planalto até 2020. – BBC

Construção de hidrelétrica no rio Tapajós preocupam os Índios

Nesta última segunda-feira (21), data em que se comemora o Dia Internacional das Florestas, um grupo indígena chama atenção para a situação de um ecossistema importante da região norte do país. Índios da etnia Munduruku tentam barrar a construção de uma usina hidrelétrica nas águas do rio Tapajós. De acordo com o Greenpeace, que apoia a ação, a barragem vai destruir 14 lagoas sazonais e perenes, cerca de 7 mil hectares de pedrais — áreas existentes nos rios e importantes por abrigar peixes, morcegos e aves—, 320 ilhas e 17 corredeiras. Além disso, a usina pode inundar parte das terras dos Mundurukus, que ainda não tiveram a demarcação de sua área concluída.

Na última sexta, os índios realizaram um protesto nas margens do rio Tapajós para pedir que as obras da hidrelétrica não avancem. Na ocasião, foi estendida uma faixa com dizeres em inglês que significavam “Barre a Barragem- Mantenha o rio Tapajós vivo”. Segundo o Greenpeace, a previsão é de que 43 hidrelétricas sejam construídas na bacia do Tapajós. A maior barragem, com 7,6 quilômetros de cumprimento e mais de 53 metros de altura, seria próxima de Itaituba, no Pará. – O Globo.

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Reikiana, praticante e apaixonada por Yoga, a estudante de Design de Moda pela UCS, Manoela desenvolveu um grande interesse na conexão espiritual entre o passado, presente e o futuro da humanidade, seus caminhos e mudanças ao longo dos séculos. Suas pesquisas para o Verdade Mundial vem sendo amplamente visualizadas nas áreas da sociedade, história e religião.