Togas, Becas e Capinhas

Durante um julgamento no Supremo Tribunal Federal, (STF), acostumamos a ver aquelas capas pretas que os magistrados e os advogados usam. Apesar de muito parecidas, existe uma diferença ente elas: só os juízes usam togas. Os demais atuantes usam becas. A toga começou a ser usada na Roma Antiga, antes de Cristo, e é um dos símbolos da magistratura. Conforme o ex-ministro Mário Guimarães, a toga alerta ao juiz, a lembrança de seu sacerdócio, um símbolo de imparcialidade e honestidade, que incute no povo, respeito maior aos atos judiciários. No trabalho diário usa-se uma capa curta, sem maiores formalidades, mas as togas de solenidades são longas, de crepe ou seda e geralmente são dadas aos ministros por amigos, familiares ou pelo estado que representam. De acordo com o escritor Joseph Campbell, no seu livro O Poder do Mito, “Quando um juiz adentra o recinto de um tribunal e todos se levantam, não estão se levantando para o indivíduo, mas para a toga que ele veste e para o papel que ele vai desempenhar”.

No Supremo existe a sala das togas e cada ministro tem um armário, onde guarda suas togas. Também existe a sala das becas, onde existem capas para advogados que eventualmente não trouxeram suas capas. Roberto Bacellar, diretor da Escola Nacional da Magistratura, disse que quando as pessoas brincam, dizendo que parece a capa do Batman, têm um pouco de razão, porque essa capa é como uma couraça contra a corrupção.

Se observarmos uma sessão do STF, vamos notar a existência de pessoas em pé atrás dos juízes, vestidos de ternos, gravatas e também com capas pretas que cobrem metade das costas. Estes são os chamados capinhas, que são os assistentes dos juízes. Eles são responsáveis por transportar processos, afastar as cadeiras para os magistrados, providenciar água, servir café e colocar e tirar as togas das costas de seus superiores. Alguns são estudantes e outros já bacharéis em Direito. Alguns já trabalham nessa função há mais de dez anos e seus salários podem chegar a R$ 12 mil por mês fora as horas extras e outras benesses do cargo. Os documentos trazidos pelos capinhas já chegaram a causar confusão. Em uma ocasião, o capinha do ministro Dias Toffoli entregou o relatório do processo errado para o magistrado ler em plenário e a falha só foi descoberta quando o advogado do caso advertiu Toffoli sobre o engano, durante sua leitura. Certa vez, o capinha do ministro Eros Grau, puxou a cadeira para o ministro se levantar mas ele resolveu se sentar novamente e o capinha se distraiu e não levou a cadeira de volta, causando uma bela queda ministerial. Também é comum ver um ministro sair em disparada durante o intervalo, com seu capinha a tiracolo tentando tirar a sua toga. Também existem magistrados que se preocupam com que seus capinhas não estraguem seus penteados durante a operação de colocar e tirar suas togas. Dos 12 capinhas do Supremo, alguns poucos são servidores mas a maioria são terceirizados. A convivência quase diária com os ministros faz com que esses assistentes conheçam bem as manias de seus superiores, a ponto de identificarem seus desejos por um gesto ou olhar.

Célio Pezza

Junho, 2017